APP, Realiza Reunião Para Tratar de Cargo de 40 horas, Conquista da Greve.

SEM LUTA NÃO TEM CONQUISTAS:

Nesta terça-feira (10), a Comissão de Estudo do Cargo de 40 horas se reuniu pela primeira vez. A reunião ocorreu na sala do Grupo de Recursos Humanos (GRHS) da Secretaria de Estado da Educação (Seed), em Curitiba. A criação do grupo foi uma das conquistas obtidas pela categoria durante a greve geral da Educação, realizada em abril. Na comissão será discutida a realização de uma nova oferta da dobra de padrão. Os componentes, nesta primeira reunião, fizeram a leitura do Decreto nº 4213, de 2009, que criou o cargo de 40 horas. O objetivo é discutir possíveis mudanças no documento.

No debate de hoje, a direção da APP reafirmou o fato de que a implantação do cargo de 40

horas representou, de fato, a correção de uma grande injustiça praticada contra os professores, que finalmente tiveram suas vidas funcionais corrigidas. A entidade também ressaltou a luta da categoria para garantir que a oferta do cargo de 40 horas aconteça regularmente, a fim de que mais educadores sejam beneficiados. Além disso, foram retomadas as dificuldades registradas no processo anterior. Inclusive, a comissão irá estudar detalhadamente a possibilidade de oferta para as modalidades da Educação Especial, Educação Profissional e os(as) readaptados(as). A meta da comissão é que o edital de um novo processo saia até o final deste ano.

Um dos primeiros passos para continuidade do processo é um levantamento das vagas existentes. Para tanto, de acordo com o GRHS da Seed, será necessário esperar a homologação do concurso de 2013 (que deve ocorrer até o início de julho), a entrega de exames médicos e nomeação dos(as) aprovados(as), que deve acontecer no mês de setembro. Em outubro e novembro, será a vez do Concurso de Remoção. Só depois destes processos a Secretaria poderá ter um número real de vagas que poderão ser ofertadas na dobra. Até lá, a comissão discutirá os critérios e metodologia para a nova oferta. A próxima reunião do grupo acontecerá no dia 25 de junho.

Conquista - O cargo de 40 horas é uma das conquistas mais importantes da categoria. Ela é resultado de uma inteligente proposição do sindicato e de um processo de luta organizada dos trabalhadores e trabalhadoras que durou vários anos. Um dos objetivos principais do cargo de 40 horas, ou da chamada "dobra do padrão", foi o de corrigir uma grande injustiça que a categoria atravessa no momento de sua aposentadoria.

Boa parte trabalha 40 horas durante 25, 30 ou 35 anos e não consegue aposentar-se de forma integral. Além do mais, quase sempre só consegue aposentar-se em um cargo de 20 horas. Mesmo tendo sempre trabalhado e contribuído com a previdência por 40 horas. Para ter uma aposentadoria por 40 horas, boa parte dos educadores precisa trabalhar mais alguns anos no cargo mais novo. Outro objetivo importante da implantação do cargo de 40 horas é a solução do problema que, historicamente, enfrentamos com as aulas extraordinárias.

Participaram, pela APP, os(as) diretores: Hermes Leão (presidência e Organização), Luiz Carlos Paixão da Rocha (Imprensa), Walkíria Mazeto (Educacional) e Elizamara Goulart (Gênero). A advogada da APP, Gisele Soares, também estava presente. Pela Seed, além da chefa do GRHS, Graziele Andreola, participaram os(as) técnicos(as): Maria Aparecida Gomes, Marco Dacol, Roberlei de Souza e Nibele Cristina Costa.

  matéria reproduzida do site da APP   http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia.aspx?id=10272