Vereadores Fazem Agradecimento a População de Rosário
Lustroso
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24 de dezembro de 2013
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Comunidade de Campineiro se Unem para Realizar Benfeitoria na Praça
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19 de dezembro de 2013
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Quem sabe faz a hora não espera acontecer, assim escreveu GERALDO VANDRÉ na famosa canção PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DAS FLORES, depois de um ano esperando que o prefeito ADEMAR ALVES DA SILVA - PSDB - fosse melhorar o visual da praça central, fato que não ocorreu, e devido a falta de investimento por parte do Município , a comunidade de Campineiro do Sul, se organizou e resolveu tomar providências fazendo um mutirão, pois com chegada do fim do ano querem a praça bonita para receber os visitantes e a quadra de vôlei de areia será melhorada. Quero parabenizar esta e outras iniciativas que esta ocorrendo no Município onde muitos estão se organizando e buscando melhorar o visual do nosso Município
Projeto Polemico Causa Divergência na Camara de Vereadores de Rosário
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16 de dezembro de 2013
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O Projeto nº 587/2012 que estabelece o Plano Diretor, criado com a finalidade de organizar os loteamento desordenado em nosso Município e também ordena uma serie de questões, dentre elas trata da criação de novos loteamento, o qual deve seguir varias normas como a largura das ruas, rede água e esgoto, pavimentação, tamanho dos lotes que deve medir no minimo 300 m2 entre outros. O Plano Diretor demorou 4 anos para ser elaborado e custou mais 50.000 reais aos cofres públicos, pois foi contratado uma empresa especializada, alem de outros profissionais de áreas técnicas e envolveu todos os departamentos e entidade do Município, depois de toda essa discussão o Projeto foi enviado ao Legislativo e aprovado por todos os VEREADORES. Agora no apagar das luzes, com Câmara de recesso e em regime de urgência o Prefeito ADEMAR ALVES DA SILVA - PSDB enviou o projeto que muda de 300 m2 para 200 m2, isso significa que de cada o2 terreno o dono do loteamento vai fazer mais 01 tornando 03 terrenos. A Comissão de Constituição e Justiça questionou o Líder do Prefeito no Legislativo vereador Ronaldo Tanan Diniz-PSDB para justificar porque votar um projeto desse com essa sangria desatada se não tem nenhuma empresa interessada em fazer loteamento no Município, conforme informado pelo executivo através do oficio nº 044/2013. O presidente da Comissão Vereador MARIO ATAMANCZUK, PT diz não poder dar o parecer sem realizar um estudo mais detalhado do projeto e pra isso precisaria mais tempo e se não tem ninguém interessado em fazer o loteamento o projeto pode ficar para o ano que vem e ser analisado e votado com mais calma e se necessário melhorar o projeto . Mesmo sem o parecer da Comissão O Presidente do Legislativo vai dar continuidade ao projeto nomeando como relator o Vereador Célio Roberto Figueredo- PTB que com certeza devera dar parecer favorável a matéria, pois faz parte da base aliada do executivo e alem disso o Prefeito TA DOIDO para votar este projeto, mais ninguém sabe porque. ALGUÉM SABE SE TEM GENTE INTERESSADO EM FAZER LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO ENTRE EM CONTATO COM ESSE BLOG. Uma coisa é certa nós vamos descobrir as reais boas intenções e vamos publicar aqui para que todos possa acompanhar o desenrolar dessa história e formar sua opinião a respeito desse projeto. Meu faro não nega, como dizia a minha vó, tem caroço nesse angu.
Rosário Recebe Mais um Ônibus Zero Quilometro
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15 de dezembro de 2013
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O município de Rosário Ivaí, recebeu do Governo do Estado um Ônibus zero com adaptações e tem a finalidade de fazer o transporte dos alunos da APAE, este veiculo foi adquirido com a parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal com recursos do FNDE. Com este ônibus o Município passa contar com 08 ônibus conquistado, já que o Município havia conseguido recentemente outros 07 ônibus zero quilometro
CAMINHÕES E ÔNIBUS CONQUISTADO NA GESTÃO ANTERIOR
Deputado ARTAGÃO Oficializa APAE de Rosário Para Entrega de Ônibus
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7 de dezembro de 2013
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O deputado ARTAGÃO DE MATOS LEÃO JUNIOR - PMDB e hoje vice presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, encaminhou oficio a diretoria da APAE do Município de Rosário do Ivaí, para que no dia 10 de dezembro o diretor presidente Sr Luiz Carlos Lazaretti participe da entrega do veiculo ÔNIBUS ADAPTADO, para que a Prefeitura possa realizar o transporte dos alunos da APAE, com maior segurança. O deputado ARTAGÃO salienta que fica muito feliz por contribuir e ajudar o Município de Rosário a conquistar o 4º ônibus do governo do Estado.
Date: Fri, 6 Dec 2013 10:53:02 -0200
Subject: Gabinete DEPUTADO ARTAGAO JUNIOR
From: cesaraugustos10@gmail.com
To: apmirosario@hotmail.com
Prestando contas de nossas ações parlamentares, encaminhadas por este Gabinete, enviamos em anexo, copia do nosso pedido de um micro Ônibus adaptado para seu conhecimento.
Outrossim informamos que esta previsto pela Secretaria de Educação do Estado do Paraná a entrega para o Município, dia 10/12/2013.
Aproveitando a oportunidade para reiterar votos de estima e consideração, colocando-nos a vossa disposição.
Subject: Gabinete DEPUTADO ARTAGAO JUNIOR
From: cesaraugustos10@gmail.com
To: apmirosario@hotmail.com
Informação 0453/2013
Curitiba, 05 de Dezembro, de 2013.
Prezado Diretor.
Outrossim informamos que esta previsto pela Secretaria de Educação do Estado do Paraná a entrega para o Município, dia 10/12/2013.
Aproveitando a oportunidade para reiterar votos de estima e consideração, colocando-nos a vossa disposição.
Cordialmente,
FLORES PILARSKI
Chefe de Gabinete
Exmo. Senhor.
LUIZ CARLOS LAZARETTI
DD. Diretor da APAE
ROSARIO DO IVAI.- PARANÁ
Festa da Uva de Rosário Com Rodeio e Ótimas Duplas Sertanejas
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3 de dezembro de 2013
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Pelo que tudo indica vamos manter a tradição realizando uma grande FESTA DA UVA em nosso município com grandes shows e a realização do RODEIO em TOUROS todos os dias, embora no cartaz da festa não aparece na programação. Foi confirmado nesta terça feira 03 de dezembro na Câmara de vereadores pelo vereador que compõe a base de sustentação da atual administração Valdecir Garcia Marques, que disse ainda que além das atrações da festa o Município já contratou uma banda para virada do ano. Rosário do Ivaí esta de braços abertos esperando a sua presença neste fim de ano, com grandes atrações e muita alegria. venha e traga toda sua família
Festa do Laço Comprido Em Rosário do Ivaí
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1 de dezembro de 2013
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ÁREA PARA ACAMPAMENTO
Seminario de Genero e Diversidade e Encontro Estadual de Educação LGBT
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30 de novembro de 2013
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Aconteceu entre os dias 26 a 28 de novembro o 1º Seminário Estadual de Educação, Gênero e Diversidade e IV Encontro de Educação LGBT, em Pontal do Paraná onde reuniu educadores de todas as disciplinas agentes educacionais e representantes da sociedade civil organizada. Estiveram representando o NRE de Ivaiporã os professores Cristina S. Souza- São João Ivaí, Wagner Papst- Ivaiporã, Maria Aparecida Semeghini -Lidianópolis, Vera Lucia dos Santos- Ivaiporã, Osmiranou Lustroso Alves Siqueira- Rosário do Ivaí, a Técnica Pedagógica Valderez Sanganski e a professora Daniele Macias que trabalhou como docente em uma das oficinas. Objetivo desse encontro foi produzir um documento para orientar a prática pedagógica aos trabalhadores da educação do Estado do Paraná e dar suporte técnico e metodológico para uma formação inclusiva levando em conta o pluralismo de gênero e sexualidade, trabalhando o princípio do respeito a todas as tendências tendo a escola como um espaço de combate a HOMOFOBIA. O principal objetivo dos eventos é garantir à comunidade LGBT o direito a uma educação de qualidade. “Estamos trabalhando conceitos sobre gênero e diversidade sexual, analisando e propondo ações para enfrentar os índices de evasão, abandono e repetência dos sujeitos LGBT”, ressaltou o coordenador da Educação da Educação das Relações de Gênero e Diversidade Sexual, Ricardo Hasper.
Representantes NRE de Ivaiporã.
Mesa de Encerramento
Produtores ERLEI E GERSON - Destacam na Produção de Vinho Em Rosário
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23 de novembro de 2013
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Estes dois produtores além da produção de uva de mesa se especializaram na fabricação de vinho como forma de melhorar a renda familiar. O produtor Erlei Ramos Rocha e sua esposa Maria Irene Clemente Rocha deixaram a cidade de OSASCO SP, depois de trabalhar por 18 anos como vendedor, abandonou a cidade grande em busca de tranquilidade e adquiriu uma área de 1,0 alqueire de terra onde tem plantado 7000 mil pés de uva. Deste 1000 mil pés são destinados a produção de vinho que rende 1300 litros por safra vendido a R$ 6,00 (seis) o litro. O produtor Gerson Lucas dos Santos tem uma área 1,0 alqueire de terra destinado a plantação de 13 mil pés de uva , e destes tem 300 pés destinado a uva para vinho com uma produção de 1000 litros de vinho por safra, Gerson é casado com a professora Rosilene Galanti dos Santos, que além da produção artesanal de vinho o filho Cléverson Renan dos Santos se destaca na arte da fabricação de miniaturas de veículos, produzindo réplicas perfeitas onde recebe encomendas de várias parte do Brasil, além das miniaturas Cléverson que é professor de ARTE trabalha com insulfilme, envelopamento e adesivagem. Apesar da queda na produção devido a seca prolongada os produtores estão apostando no aumento do preço para amenizar a queda de 30% na produção.
PRODUTOR GERSON LUCAS DOS SANTOS
VESTIBULAR UNOPAR - Unidade Polo Rosário
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20 de novembro de 2013
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Neste dia 24 de novembro acontecerá vestibular UNOPAR- ainda ha tempo de você fazer a sua inscrição, pois existe vários cursos é só escolher um de sua preferencia e aproveitar esta oportunidade, para realizar o sonho de cursar uma universidade, principalmente quando ela esta bem próximo da gente e para obter maiores informações entre no link http://www.unoparead.com.br/vestibular/p1/tradicional/cursos.jsp, e você poderá escolher a melhor opção de CURSO ou pode ligar nos telefones 43- 3465 1454 / 43- 3465 1487 e fale com o ALEX ou CASTURINA para obter maiores informações e venha
KURODA , Mantêm Tradição e Comemora Seu Aniversário em Campineiro
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15 de novembro de 2013
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O empresario SHIGUEIME KURODA, comemorou seu aniversário como é tradição, mais uma vez em Campineiro do Sul, com a participação de centenas de pessoas onde foi servido almoço com um belo cardápio tendo com prato principal, PIAPARA assada na grelha recheada com cogumelo, que estava uma delicia. KURODA agradece a todos de coração que puderam participar da festa do seu aniversário e disse que foi uma honra poder receber os amigos nesta data especial onde tem a oportunidade de reunir os amigos, se DEUS permitir, todos já estão convidados novamente para comemorar o seu aniversário em 2014.
Rosário Recebe MOTONIVELADORA Zero do Governo Dilma
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10 de novembro de 2013
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O
Município de Rosário do Ivaí, está de parabéns, pois recebeu neste
sábado 09 de novembro uma MOTONIVELADORA ZERO. Onde a mesma foi apresentada a população de Rosário, com uma carreata, queima de fogos e uma churrascada na chácara do zezinho , regada a muita cerveja, para os correlegionários do PREFEITO ADEMAR, nesta segunda 11 de novembro. Esta maquina faz parte do programa do PAC2-MDA e foi recebida em
Londrina/PR, do Governo Federal. Em conversa com Jose Leitão
Assistente da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Paraná
- DFDA-PR nos informou que o Ministério do Desenvolvimento Agrário –
MDA realizou a entrega de 46 MOTONIVELADORAS neste sábado à municípios do
Paraná executando a Ação de Aquisição de Máquinas e
Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais, no âmbito da
Segunda Fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2),
destinada a Municípios com menos de 50 mil habitantes (Esta sendo beneficiado 5061
municípios no Brasil e 367 no Paraná). Cada Município beneficiado
por esta ação no Paraná, até 2014, terá recebido em doação um
conjunto de equipamentos formado por uma Retroescavadeira, uma
Motoniveladora e um Caminhão Basculante Caçamba.Na solenidade estiveram presentes a ministra GLEISI HOFFMANN- PT, o Deputado
Federal ANDRÉ
VARGAS - PT Vice
Presidente do Congresso Nacional e o Deputado Estadual ARTAGÃO
JUNIOR - PMDB Vice
Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná.É importante afirmar
que nos últimos anos o nosso Município tem
sido privilégiado pelos governos LULA,
DILMA com
muitas conquistas como: 136 casas, academia da saúde, centro
de eventos, área de lazer, calçamento de
pedras irregulares, vinícola projeto defesa civil,
poços artesianos, ônibus,caminhões,retro escavadeira, outra
conquista importante é a SUPER
CRECHE que já foi
assinado convênio com o governo Federal. Hoje podemos afirmar que
Rosário do Ivaí, tem um setor rodoviário muito bem equipado e a
esperança do nosso povo é que o executivo arrume as nossas estradas
pois muitas estão em estado de calamidade pública.
Frota adquirida junto ao Governo Lula/Dilma na Gestão anterior em nosso Município.
NOSSA PATROLA ZERO
PT: Realiza Eleição em Todo Brasil e Rosário Elege HÉLIO Presidente
Lustroso
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“Estou feliz porque isso demonstra a força do PT”, afirmou o ex-presidente -
Neste domingo (10) ao votar no Processo de Eleições Diretas – PED do Partido dos Trabalhadores. Lula votou na sede do partido em São Bernardo do Campo, acompanhado do ministro da saúde, Alexandre Padilha, do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho e o candidato a presidente do PT de São Paulo, Emídio de Souza. Ouça o áudio completo da fala do ex-presidente, onde ele fala do PED, das eleições de São Paulo, sobre as investigações na prefeitura de São Paulo e dos desafios do PT para o futuro em: - Em Rosário o nosso companheiro HÉLIO PEREIRA DOS SANTOS, foi reeleito novamente presidente do PT e disse estar feliz em poder contribuir com o partido e ajudar na reeleição da nossa presidente Dilma e da companheira Gleisi Hoffmann para governadora em 2014. O ex-presidente considera que este PED é importante para consolidar o partido nacionalmente e nos municípios e aponta os desafios dos próximos dirigentes: “Além de reorganizar o partido, renovar o partido, porque eu acho que precisamos voltar a fazer um discurso mais para a juventude, é importante ajudar a consolidar o processo eleitoral do próximo ano. Estou convencido que a eleição de 2014 é uma eleição histórica para o PT”.http://www.pt.org.br/noticias/view/a_eleicaeo_no_pt_mostra_a_forca_do_partido_afirma_lula_na_votacaeo_do_ped
Vagas Concurso Publico Rosário
Lustroso
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7 de novembro de 2013
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Nesta
terça-feira, dia 05 de novembro foi lido projeto que autoriza
abertura de vagas para que o executivo municipal, possa realizar
CONCURSO PUBLICO, o projeto ainda precisa passar por duas votações
para ser aprovado e sancionado pelo executivo,o projeto deve ser
aprovado sem maiores dificuldades e por unanimidade pois houve
entendimento, da mesa com as comissões e na próxima terça-feira,
deverá acontecer a primeira votação. O nosso entendimento com
relação ao concurso continua o mesmo de sempre, que esta é a
maneira correta para adentrar no serviço publico ,veja quanta
dificuldade a oposição criou na gestão passada com relação ao Concurso Publico que só foi aprovado após intervenção do
Ministério Publico em conjunto com a Procuradoria do Trabalho e
depois de 2 anos, onde foi aprovado uma minima quantia de vagas, a
dificuldade era tanta que foi enviado projeto para criação de
vagas de professores, entre outros cargos e depois de 7 meses
tramitando na câmara foi aprovado em junho de 2013 apenas 03- vaga
para professor um ano depois estamos aprovando 20 vagas com mais 03
do ano passado somara 23 vagas. Por este fato da para ter uma ideia
das dificuldades criadas pela Câmara, na gestão passada, onde
os vereadores da oposição não se preocupava nem um pouco com o
Município e sim em fazerem politicagem,deu certo ganharam as eleições
até com uma soma razoável de votos. Mais o quanto nossas crianças
perderam. Nós somos totalmente favorável ao Concurso Publico e
para assegurar total transparência vamos junto com a vereadora
DALVA e vereador MARIO, fazer um Pedido de providencia junto ao
Ministério Publico para que o mesmo acompanhe todas as etapas do
Concurso afim de assegurar que tudo ocorra dentro da legalidade.
QUADRO DAS VAGAS SOLICITADAS
|
||
CARGOS
|
VAGAS
|
CARGA HORÁRIO
|
Agente Comunitário de Saúde
|
8
|
40
|
Auxiliar de Administração
Hospitalar
|
1
|
40
|
Farmacêutico
|
1
|
40
|
Gari
|
3
|
40
|
Professor Magistério
|
20
|
20
|
Motorista
|
10
|
40
|
Auxiliar de Serviços Rodoviários
|
2
|
40
|
Operador de Maquina Motriz
|
3
|
40
|
Agente de Endemias
|
2
|
40
|
Auxiliar Administrativo
|
8
|
40
|
Professor de Educação Física
|
2
|
40
|
OBS.
Alem dessas vagas acima, existe outras vagas aprovadas anteriormente
que deverão ser preenchidas no próximo Concurso.
SAÚDE: DE PROMESSA A PESADELO
Lustroso
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5 de novembro de 2013
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PARA QUE IA CRIAR O DISQUE REMÉDIO PRECISA MELHORAR MUITO: |
Descoberta de Nova Rampa Atraem Amantes do Esporte Radical Para Rosário
Lustroso
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3 de novembro de 2013
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Neste sábado 02 de novembro um grupo de pessoas que gostam de esporte radical, veio a nossa cidade para apreciar a descoberta da nova rampa, para voo de parapente, esta nova rampa tem atraído amantes do esporte de todo Paraná e dentre os praticante deste esporte radical esta os Rosarienses JACÓ GUEMRA seus filhos DOUGLAS GEMRA, RODEVALDO GUEMRA e o neto LUCAS GUEMRA e ILICEIA SOUZA, filha do Isaías da SANEPAR e da dona Dica, que com sua beleza e graça tem divulgado o nosso Município em todos os eventos em que tem participado, esta nova descoberta, tem impulsionado mais uma vez esta modalidade de esporte em nosso Município, devido á facilidade que os praticante deste esporte tem para chegar até a base, pois os veículos chegam até a rampa sem maiores dificuldade e já existe a possibilidade que a mesma possa fazer parte do circuito paranaense de voo livre onde poderá receber uma etapa do campeonato Estadual de voo livre. Douglas Guemra, é um dos mais entusiasmado e disse se sentir muito feliz por ter sido junto com o seu professor GIL descobridores desta nova rampa que vem empolgando os amantes desse esporte, o seu JACÓ, patriarca da família que tem voado em muitos lugares, afirmou que esta rampa esta entre as três melhores que conhece, pois a mesma da a possibilidade de fazer o pouso na sua base de partida o que é uma raridade. Nós que já somos a CAPITAL DA UVA NIÁGARA, temos uma das melhores trilhas para o MOTOCROSS e um dos melhores RODEIO da regão estamos prestes a tornarmos uma das cidades mais importante nesta modalidade de esporte VOO LIVRE.
Prefeito ADEMAR ALVES DA SILVA Tenta Tirar BLOG do AR
Lustroso
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29 de outubro de 2013
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O atual prefeito de Rosário o Ivaí, numa atitude anti democratica na tentativa de calar vóz de quem ousa mostrar a realidade dos fatos tenta tirar da rede uma matéria vinculada no blog rosarioaindaepeteba, Matéria que gerou muita indignação ao PREFEITO mostrando ai o seu lado autoritário que entrou com pedido de liminar para retirada da mesma esquecendo que é homem publico e não deve ter nada a esconder da população.Veja matéria que foi publicada na integra acessando oendereço abaixo http://www.rosarioaindaepeteba.blogspot.com.br/2012/11/prefeito-eleito-preocupado-com-o-povo.html
VEJA DECISÃO NA INTEGRA
07/03/2013-0045 . Processo/Prot: 1007556-6 Agravo de Instrumento . Protocolo: 2013/21333. Comarca: Grandes Rios. Vara: Vara Única. Ação Originária: 0000824-57.2012.8.16.0085 Exibição de Documentos. Agravante: Google Brasil Internet Ltda. Advogado: Luciana Marques Baaklini, Eduardo Luiz Brock, Fabio Rivelli, Eliana Ramos Sato. Agravado: Ademar Alves da Silva. Advogado: Douglas Bean Bernardo. Órgão Julgador: 7ª Câmara Cível. Relator: Des. Guilherme Luiz Gomes. Relator Convocado: Juiz Subst. 2º G. Victor Martim Batschke. Despacho: Cumpra-se o venerando despacho. D E C I S Ã O VISTOS, estes autos de Agravo de Instrumento nº 1.007.556-6 da Vara Única de Grandes Rios, em que é Agravante GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA e Agravado ADEMAR ALVES DA SILVA. Trata-se de Agravo de Instrumento manejado em face da decisão proferida nos autos de Medida Cautelar de Exibição de Documentos sob o nº 0000824-57.2012.8.16.0085 em que o juízo de 1º Grau deferiu a medida liminar e determinou que a Requerida/Agravante apresente os dados pessoais e o IP (Internet Protocol) do responsável pelo BLOG: http:// rosarioaindaepeteba.blogspot.com.br , assim como providencie a retirada da referida página do ar, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) limitada ao valor de R$10.000,00 (dez mil reais). A Agravante sustenta em suas razões que a obrigação determinada pelo juízo de 1º Grau é impossível de ser cumprida, eis que somente pode fornecer o IP, data, hora e local de acesso do criador do blog, entretanto não tem acesso aos dados pessoais, sendo que através do IP é possível localizar a pessoa física que criou a página. Também, afirma que a obrigação de remover o blog da rede mundial de computadores viola o direito constitucional de liberdade de expressão e crítica, eis que as informações tem cunho político e jornalístico e não são direcionadas à pessoa do Agravado, mas aos seus atos e omissões como pessoa pública, assim como de outras pessoas públicas, como o antigo prefeito. Ressalta que a exclusão de informações ou mesmo a remoção do blog é um ato autoritário de censura. Contudo, subsidiariamente requer que somente seja determinada a remoção de postagem específica (com a indicação do endereço eletrônico - URL). Por fim, pugna pela concessão do efeito suspensivo ao presente recurso, eis que a manutenção da decisão acarretará dano de difícil reparação, eis que será compelida a cumprir ordem judicial que viola direito constitucionais e também de parte impossível, relacionado ao fornecimento de dados pessoais do criador do blog, mesmo porque já forneceu o IP, e através dele o Agravado pode encontrar o usuário. É o breve relatório. PASSO A DECIDIR: Recebo o presente recurso eis que manejado tempestivamente, assim como instruído com os documentos obrigatórios e essenciais à apreciação da questão. Ainda, admito a interposição do presente recurso por instrumento eis que a decisão agravada, pelo menos dentro da ótica do agravante é suscetível de causar à parte eventual lesão grave e de difícil reparação. E mais, também entendo que é caso de atribuir efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento, a teor do que permite o artigo 558 do Código de Processo Civil, visto que, evidentemente, a manutenção da decisão causará dano irreparável, sobretudo por conta da aplicação de multa diária pelo não cumprimento das obrigações consignadas no decisum. Isto porque, acertadamente a decisão de 1º Grau determinou o fornecimento do IP (Intenet Protocol) e, ao que consta, já fora cumprida, conforme o documento de fls. 72/73, meio pelo qual, é possível a identificação dos usuários, até porque o inciso IV do artigo 5º da Constituição, não obstante garanta a livre manifestação de pensamento, por outro lado veda o anonimato. Entretanto, em tese, entendo que a Agravante não pode ser obrigada a fornecer dados pessoais de seus usuários, primeiro, porque afirma que não possui tais dados e, também, porque estaria incorrendo em violação à privacidade e às obrigações de confidencialidade que assume. E mais, examinando as demais questões que envolvem a pretensão recursal, com relação à determinação judicial de remoção do blog da rede mundial de computadores, em juízo sumário, entendo que deve ser suspensa pelo risco de violação à livre manifestação do pensamento e ao princípio constitucional de liberdade de expressão previsto no artigo 5º, inciso IV da Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal esclarece que, à luz dos preceitos constitucionais que colidem em casos como este, o prefeito, como pessoa pública, está sujeito a críticas de todos os segmentos da sociedade que decorre da sua atuação no exercício da função pública, sendo que está, também, sujeito às críticas jornalísticas. Vejamos as considerações feitas pelo Ilustre Ministro Celso de Mello: A crítica que os meios de comunicação social dirigem às pessoas públicas, por mais dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos de personalidade. - Não induz responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgue observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, veicule opiniões em tom de crítica severa, dura ou, até, impiedosa, ainda mais se a pessoa a quem tais observações forem dirigidas ostentar a condição de figura pública, investida, ou não, de autoridade governamental, pois, em tal contexto, a liberdade de crítica qualifica-se como verdadeira excludente anímica, apta a afastar o intuito doloso de ofender. O Supremo Tribunal Federal tem destacado, de modo singular, em seu magistério jurisprudencial, a necessidade de preservar-se a prática da liberdade de informação, resguardando-se, inclusive, o exercício do direito de crítica que dela emana, por tratar-se de prerrogativa essencial que se qualifica como um dos suportes axiológicos que conferem legitimação material à própria concepção do regime democrático. - Mostra-se incompatível com o pluralismo de ideias, que legitima a divergência de opiniões, a visão daqueles que pretendem negar, aos meios de comunicação social (e aos seus profissionais), o direito de buscar e de interpretar as informações, bem assim a prerrogativa de expender as críticas pertinentes. Arbitrária, desse modo, e inconciliável com a proteção constitucional da informação, a repressão à crítica jornalística, pois o Estado - inclusive seus Juízes e Tribunais - não dispõe de poder algum sobre a palavra, sobre as ideias e sobre as convicções manifestadas pelos profissionais da Imprensa. Precedentes do Supremo Tribunal Federal. Jurisprudência comparada (Corte Européia de Direitos Humanos e Tribunal Constitucional Espanhol). (AI 705630 AgR, Relator(a): Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 22/03/2011, DJe-065 DIVULG 05-04-2011 PUBLIC 06-04-2011 EMENT VOL-02497-02 PP-00400 RT v. 100, n. 909, 2011, p. 435-446). Com efeito, entendo que pelos elementos de prova que constam nos autos, como as notícias veiculadas no site apontado pelo Agravado (fls. 41/42), remover o conteúdo e o próprio blog da rede mundial de computadores é uma atitude temerária às garantias constitucionais que resguardam a liberdade de expressão e todos os seus corolários. Deste modo, por ora, deve ser suspensa a ordem judicial para remoção do blog, a fim de verificar se a conduta do criador do site é lícita e se ocorreu abuso no exercício dos direito à liberdade de opinião, informação e crítica. Mesmo porque, através do IP (Intenet Protocol) fornecido pela Agravante é possível identificar o usuário que publicou as notícias veiculando a imagem do prefeito de Rosário de Ivaí, garantindo ao Agravado o direito de resposta assegurado no artigo 5º, inciso V da Constituição Federal. Diante de tais considerações e, nos termos do artigo 558 do Código de Processo Civil, concedo o efeito suspensivo ao presente recurso de Agravo de Instrumento, para suspender o cumprimento a decisão de 1º Grau, no que se refere a determinação de retirada da página e aplicação da multa cominatória (fls. 47/51). ASSIM SENDO: 1 - Diante das razões expostas, recebo o recurso de Agravo de Instrumento, admitindo sua interposição na forma instrumental e CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO PARA OBSTAR O CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE 1º GRAU, QUANTO A OBRIGAÇÃO DE RETIRADA DO BLOG DA INTERNET E A APLICAÇÃO DA MULTA COMIANTÓRIA. 2 - Cumpra-se o disposto no art. 527, inciso IV, do Código de Processo Civil, requisitando informações ao juiz da causa, que deverá prestá-las no prazo de dez (10) dias. 3 - Na mesma, oportunidade, intimese a parte agravada ? por meio de seu advogado ? lhe facultando apresentar resposta e juntar documentos no prazo de dez (10) dias. 4 - No mais, desde já, autorizo que os respectivos expedientes sejam assinados pelo Chefe de Seção. 5- Após, voltem conclusos, eis que este Relator encontra-se vinculado ao presente feito. Diligências necessárias. Cumpra-se. Curitiba, 08 de fevereiro de 2013. . Victor Martim Batschke Relator Convocado
APP. Cobra Pagamento 50 Milhões do Governo
Lustroso
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28 de outubro de 2013
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Nas redes de TV e de rádio o governo do Paraná gasta muito dinheiro para convencer a população do Paraná de que respeita os professores e funcionários da educação. Para tanto, afirma que deu mais de 50% de reajuste para os professores. O governo não fala que parte deste reajuste veio em virtude de determinação legal: a Lei da reposição da Inflação e a do Piso. E esta última não tem sido cumprida integralmente. Nem fala que estes ganhos vieram após mobilização da categoria, e nas vésperas de assembleias de deflagração de greve.
Só para lembrar, o governo tentou parcelas o pagamento das perdas inflacionárias, e em um primeiro momento negou a implementação do Piso Nacional do Professor aqui no Paraná, conforme estabelece a Lei. Além do mais, a categoria aguarda o cumprimento dos 33% de hora-atividade em janeiro de 2014.
Veja qual a dívida do governo com a categoria:
Após várias reuniões de negociação e mobilizações, na paralisação do dia 30 de Agosto, o governo assumiu o compromisso de implantar na folha as progressões e promoções de funcionários sem, no entanto, saudar os valores retroativos. O acordo veio a ser cumprido, após o calote no mês de setembro, no dia 04 de outubro em folha complementar.
Entenda o que foi pago na folha complementar:
FUNCIONÁRIOS(AS)
– Implantação de uma classe a mais (3,8%) para todos os funcionários do QFEB:
Valor aproximado - R$ 1.500,000,00
– Implantação das promoções e progressões:
Valor aproximado: R$ 8.231.000,00 (aproximadamente)
PROFESSORES(AS)
– Implantação 0,6% diferença do Piso Nacional retroativo a maio (5 meses):
Valor aproximado: R$ 8.500.000,00
– Implantação de promoções na folha (PDE 2010 e enquadramentos no Nível II):
Valor aproximado: R$ 1.500,000,00
Veja o que o governo ainda deve:
FUNCIONÁRIOS(AS)
- Pagamento dos avanços atrasados de agosto de 2012 a agosto de 2013:
Valor aproximado: 26.535.800,00
PROFESSORES(AS)
Implantação da última parcela da equiparação na folha de outubro– ( 3,94%):
Valor aproximado: R$ 12.700.000,00
Pagamento de avanços atrasados de agosto de 2012 a agosto de 2013:
Valor aproximado: R$ 15.500.000,00
Pagamento das progressões de outubro:
Valor aproximado: R$ 9.000.000,00
O governo do Paraná anunciou que os 12 milhões e 700 referentes a última parcela da equiparação estará na folha de outubro. Confirmado este pagamento, ainda ficará a dívida de aproximadamente 51 milhões.
Mobilização – Para garantir o recebimento desta dívida até o final deste ano, a categoria terá que fazer muita luta e pressão no governo. A APP já solicitou reunião específica com o governo para discutir o tema e convocou, juntamente com outras entidades de servidores públicas, uma vigília em frente ao Palácio Iguaçu na noite do dia 28 e um ato público, às 9 horas da manhã do dia 29/10. As recepções ao governador continuam para exigir o respeito que a categoria merece. http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia.aspx?id=9388
JUVENAL Diz Que Haverá Queda de 30% na Safra de Uva de Rosário
Lustroso
●
26 de outubro de 2013
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Em conversa com JUVENAL
BRAZ DA SILVA, hoje conhecido popularmente como Juvenal da uva,
gerente comercial da APRI e responsável pela comercialização de
75% da uva NIAGARA produzida no Município de Rosário do Ivaí- Pr,
Juvenal mostrou se preocupado com a queda de 30% na produção em
relação à safra de dezembro 2012, onde foram produzido um total
de 2 milhões de kg de uva e a previsão para esta safra é de 1,7
milhões kg de uva devido, ocorrência de geada e a seca prolongada
no inverno deste ano, provocando também o atraso na colheita da
uva deste ano de 2013, pois na safra passada 98% da safra foi colhida
até o final do mês de dezembro e a expectativa é que este ano
apenas 60% da safra sairá no mês de dezembro e 40% em janeiro de
2014. Hoje o Município recebe o título de CAPITAL DA NIAGARA do
Estado do Paraná com 2,1 milhões de pés de uva ocupando uma área
de 150 hectares, envolvendo 140 famílias de agricultores. JUVENAL
iniciou suas atividades no interior do Estado de São Paulo na cidade
de Jundiaí, como meeiro no de 1987 e mudou para Rosário em 1998
continuando na atividade, agora como proprietário, hoje tem 9
hectares com 65 mil pés de uva em produção.
Já esta sendo organizada reuniões para a grande festa da uva no mês de dezembro e segundo informações do líder do executivo na câmara, tem como atividade principal shows com as duplas MATO GROSSO E MATHIAS,JOAQUIM E MANOEL, que canta o grande sucesso , BOATE AZUL, a festa da uva de Rosário tornou se uma das maiores festas do Paraná nos últimos anos e tudo indica que teremos uma grande festa, é o que população Rosariense espera.
Já esta sendo organizada reuniões para a grande festa da uva no mês de dezembro e segundo informações do líder do executivo na câmara, tem como atividade principal shows com as duplas MATO GROSSO E MATHIAS,JOAQUIM E MANOEL, que canta o grande sucesso , BOATE AZUL, a festa da uva de Rosário tornou se uma das maiores festas do Paraná nos últimos anos e tudo indica que teremos uma grande festa, é o que população Rosariense espera.
ANDRÉ VARGAS - Afirma 40 milhões serão atendidos pelo MAIS MÉDICO
Lustroso
●
24 de outubro de 2013
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A presidenta
Dilma Rousseff sancionou, nesta terça-feira (22), a lei que institui o
programa Mais Médicos. Segundo Dilma, até abril de 2014 serão 13 mil
profissionais atuando pelo programa e cobrindo uma população de 46
milhões de brasileiros. Ela agradeceu aos médicos formados no país e
aos estrangeiros, que vieram “ajudando, apoiando e demonstrando imenso
carinho”.
Como
vice-presidente da Câmara, foi o deputado federal André Vargas (PT-PR),
quem coordenou a votação da Câmara do programa Mais Médicos, e hoje
comemorou a sanção da lei. “A política vale a pena quando você atua
para melhorar a vida das pessoas. E nós estamos efetivamente
trabalhando para levar mais saúde e qualidade de vida para a população,
principalmente para os 700 municípios brasileiros que não tinham nenhum
médico”.
O Mais Médicos
foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 8 de julho e faz
parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS,
com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos
hospitais, e em unidades de saúde, além de ampliar o número de médicos
nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as
periferias das grandes cidades.
“O programa está
viabilizando médicos do Brasil e fora dele para atender a população,
principalmente a população mais sofrida, trabalhadora, crianças,
mulheres que nesse país afora sentem a ausência desse profissional tão
importante para implementar uma política de saúde no país”, afirmou
Vargas.
Segundo o
deputado, o programa não é uma ação isolada. O governo também vem
investindo na melhoria dos postos de saúde, renegociando as dívidas das
Santas Casas, criando mais cursos de medicina e investindo na melhoria
das residências médicas nas áreas de ginecologia, obstetrícia e da
pediatria.
Vargas destaca
que este é um momento especial na vida brasileira. “A criação do SUS
foi um grande momento e o programa Mais Médicos é outro grande momento.
Os ministros Alexandre Padilha [Saúde], Gleisi Hoffmann [Casa Civil]
foram importantes no processo, e a presidenta Dilma mostrou que tem
coragem para enfrentar as polêmicas, com foco naquilo que vale a pena
na política, que é transformar para melhor a realidade das pessoas”.
Vargas avalia que
o parlamento tem dado respostas à sociedade, especialmente nos
programas sociais como Bolsa Família, Farmácia Popular, Minha Casa,
Minha Vida, no crédito para os bancos públicos atuarem e agora no
programa Mais Médicos.
Vargas afirma
ainda que esteve ao lado do médico cubano Juan Delgado, que foi
hostilizado ao desembarcar no aeroporto de Fortaleza em agosto deste
ano e que recebeu um pedido de desculpas da presidenta Dilma Rousseff.
“Quero cumprimentar o Juan e também pedir desculpas pelas hostilidades
que ele sofreu ao chegar no Brasil. Aquelas pessoas não nos
representam. Seja bem vindo Dr Juan”, disse Vargas ao médico que vai
atender no Polo Base de Saúde Indígena do município de Zé Doca, no
norte do Maranhão.
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